Processo 423406/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/09/2006 08:57
Autuado em 01/09/2006 08:57
Oficio de encaminhamento 003/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 911/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   911/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2007 Acórdão   911/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2007 Acórdão   79/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO I ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2007 13:38 do Protocolo nº 544789/07, referente ao cancelamento da inscrição em dívida ativa da SEFA. Protocolado sob o SID nº 9.661.720-8.
04/10/2007 08:48 do Protocolo nº 510159/07, referente à recolhimento de multa
23/11/2006 14:13 do Protocolo nº 576865/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 2084/2007
13/07/2007 107 Acórdão nº 911/2007
09/02/2007 85 Acórdão nº 79/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 1797/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2007 08:54 DP Processo em remessa externa
31/10/2007 14:12 DP  
09/10/2007 14:27 DEX  
05/10/2007 10:06 DG  
04/10/2007 09:31 GCFAMG  
29/08/2007 11:02 DEX  
27/08/2007 16:49 S2C  
13/07/2007 10:53 SMPjTC  
29/06/2007 15:26 S2C  
28/05/2007 14:40 GCFAMG  
22/05/2007 15:57 DEX  
29/03/2007 12:17 DG  
29/03/2007 11:43 DEX  
27/03/2007 10:19 DG  
02/03/2007 09:14 DEX  
12/02/2007 10:59 S2C  
09/02/2007 14:14 SMPjTC  
02/02/2007 11:02 S2C  
11/01/2007 09:26 GCFAMG  
18/12/2006 14:22 SMPjTC Parecer nº 23181/2006 - aprovação
10/10/2006 11:31 DAT Instrução nº 10379/2006 - Ementa: Regularidade das Contas com Ressalva - Aplicação de Multa
06/10/2006 15:05 GCFAMG  
25/09/2006 14:31 DAT Instrução nº 8360/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
21/09/2006 11:15 DP  
18/09/2006 15:45 GP  
14/09/2006 18:12 DP  
01/09/2006 16:14 DAT  
01/09/2006 08:57 DP  

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